Termos e Condições
1. Reconhecimento e Aceitação dos Termos por parte do Utilizador
Flet ("Nós") disponibiliza o site flet.pt e serviços relacionados (coletivamente, o "site") a você, utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, e avisos contidos ou referidos nestes documento (os "termos de utilização"), assim como qualquer outro acordo escrito entre ambas as partes. Em conjunto, ao utilizar qualquer serviço ou material deste site, os utilizadores estarão sujeitos a todas as leis aplicáveis a esses serviços ou materiais, que poderão estar sujeitos a outros termos e condições adicionais àquelas que se encontro nos Termos de Utilização. Todas estas regras serão aqui incorporadas como referência nestes termos de utilização.
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Estes Termos de Utilização entraram em vigor a 01-01-2014. Reservamos expressamente o direito de alterar estes Termos de Utilização periodicamente, sem o avisar do sucedido. O utilizador reconhece e concorda que é da sua responsabilidade rever o site e os seus Termos de Utilização periodicamente e se familiarizar com qualquer alteração. O seu uso contínuo deste site após tais alterações constituirá conhecimento das alterações dos Termos de Utilização e concordância em cumprir e ser regido pelos Termos de Uso alterados.
Como empregues nestes Termos de Uso, referências aos nossos "Afiliados" inclui os nossos proprietários, as nossas subsidiárias, empresas afiliadas, funcionários, diretores, fornecedores, parceiros, patrocinadores, e anunciantes, e inclui (sem limitações) todas as partes envolvidas na criação, produção e/ou fornecimento deste site e/ou do seu conteúdo.
Termos e Condições de Uso do site
1. Reconhecimento e Aceitação dos Termos por parte do Utilizador
Flet ("Nós") disponibiliza o site flet.pt e serviços relacionados (coletivamente, o "site") a você, utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, e avisos contidos ou referidos nestes documento (os "termos de utilização"), assim como qualquer outro acordo escrito entre ambas as partes. Em conjunto, ao utilizar qualquer serviço ou material deste site, os utilizadores estarão sujeitos a todas as leis aplicáveis a esses serviços ou materiais, que poderão estar sujeitos a outros termos e condições adicionais àquelas que se encontro nos Termos de Utilização. Todas estas regras serão aqui incorporadas como referência nestes termos de utilização.
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2. Descrição dos Serviços
Disponibilizamos vários serviços no nosso site, incluindo, mas não limitado a, plataformas oferecidas pela Flet para fazer pedidos, o website e as aplicações para smartphone, e outros serviços. O utilizador fica responsável por fornecer, suportando os custos, todo o equipamento necessário para a utilização dos serviços, incluindo um computador, um modem, e acesso à Internet (incluindo o pagamento de todas as taxas associadas a esse acesso).
Reservamos o direito de alterar ou suspender o site, incluindo os seus serviços, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos legalmente responsáveis perante si ou perante terceiros caso exerçamos esse direito. Qualquer especificação futura que amplie os serviços atuais estará também sujeita a estes Termos de Uso.
3. Privacidade e Dados de Registo
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Concede-nos também o direito de divulgar a terceiros certos Dados de Registo sobre o utilizador. A informação que obtemos através deste site, incluindo Dados de Registo, está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é especificamente incluída como referência nestes Termos de Uso.
4. Comportamento no Site
O seu uso do site está sujeito a todas as leis e regulações aplicáveis, e o utilizador é o único responsável pelas suas comunicações através do site. Ao publicar informação ou ao utilizar de qualquer outra forma qualquer serviço de comunicação, chat room, fórum, livraria de software ou qualquer outro serviço interativo que possa estar disponível no site, o utilizador concorda que não irá carregar, partilhar publicar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer conteúdo -- incluindo texto, comunicações, software, imagens, sons, dados ou outra informação -- que:
a. Seja ilegal, ameaçadora, abusiva, de assédio, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasora da privacidade de terceiros, delituosa, que contenha descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais (incluindo, mas não limitado a, linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora, direcionada a um indivíduo ou grupo de indivíduos), ou que viole as nossas regras e políticas de qualquer outro modo;
b. Vitimize, assedie, degrade, o intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na sua religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
c. Infrinja qualquer patente, marca registada, segredo de negócio, direito de autor, direito de imagem, ou qualquer outro direito proprietário de qualquer entidade;
d. Constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, spam, e-mail em cadeira, qualquer outra solicitação não autorizada ou qualquer forma de lotaria ou jogo;
e. Contenha vírus informáticos ou qualquer outro tipo de código, ficheiro ou programa informático criado ou usado com o intuito de quebrar, danificar ou limitar o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou de obter acesso indevido a quaisquer dados ou outra informação de terceiros; ou
f. Imite qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer um dos nossos funcionários ou representantes.
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O utilizador concorda que nós poderemos, a qualquer altura e de nosso critério exclusivo, pôr termo à sua filiação, conta ou qualquer outra ligação ao nosso site, sem aviso prévio, no caso de violar qualquer uma das disposições anteriores. Além disso, o utilizador reconhece que irá cooperar na íntegra com investigações de violações de sistemas ou de redes de segurança noutros sites, incluindo cooperar com agentes da autoridade na investigação de supostas violações criminais.
5. Partilha de Informação com Terceiros
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6. Informação de Propriedade Intelectual
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7. Uso Não Autorizado de Material
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Nós respeitamos a propriedade intelectual de todos, e pedimos o mesmo dos nossos utilizadores. Se qualquer utilizador achar que os direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade estão a ser violados por qualquer publicação neste site, os utilizadores deverão enviar um aviso ao nosso Agente Designado (identificado em baixo) de imediato. Para ser eficaz, a notificação deverá incluir:
1. Identificação detalhada do trabalho protegido com direitos de autor que o utilizador acredita ter sido violado, ou qualquer informação suficiente para especificar qual o trabalho cujos direitos estão a ser violados).
2. Identificação do material que considera que os direitos de autor foram violados.
3. Informação suficiente que nos permita entrar em contato com o utilizador (endereço de e-mail é preferido).
4. Se possível, providencie informação suficiente que nos permita avisar o detentor/administrador da alegada página que violou os direitos de autor (endereço de e-mail é preferido).
5. Inclua a seguinte afirmação: "Acredito de boa-fé que o uso de material protegido por direitos de autor como referido acima não foi autorizado pelo detentor dos direitos de autor, os seus agentes, ou a lei."
6. Inclua a seguinte afirmação: "Juro, sobre pena de perjúrio, que a informação contida neste aviso é correta e que sou detentor dos direitos de autor deste material ou estou autorizado a atuar em nome dos detentores de um direito exclusivo que estará a ser violado."
7. Assine o documento.
8. Envie o comunicado por escrito para o seguinte endereço:
Agente Designado para Queixas de Violação de Direitos de Autor:
E-mail: geral@flet.pt
8. Isenção de Garantias
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10. Indemnização
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11. Segurança e Palavra-passe
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12. Participação em Promoções
De tempo a tempo, o site irá incluir anúncios oferecidos por terceiros. Poderá trocar correspondência ou participar nas promoções dos nossos anunciantes que expõem os seus produtos no nosso site. Qualquer atividade relacionada, incluindo a entrega e pagamento de bens e serviços, e quais quer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tal atividade serão apenas da responsabilidade do utilizador e do anunciante. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer parte de tal atividade.
14. Uso Internacional
Apesar de ser possível aceder ao site de qualquer parte do mundo, não reconhecemos que o material neste site seja apropriado ou disponibilizado para uso em todo muito e aceder ao mesmo material a partir de territórios onde o conteúdo seja ilegal é proibido. Quem escolher aceder ao site a partir de outras localizações fá-lo-á de sua livre iniciativa e será responsável pelo cumprimento para com as leis locais. Qualquer oferta de produto, serviço, e/ou informação feitos em relação a este site é nula onde for proibida.
15. Rescisão de Uso
O utilizador concorda que poderemos, pela nossa exclusiva discrição, pôr termo ou suspender o seu acesso a todo ou a parte do site, com ou sem aviso prévio por qualquer razão, incluindo mas não limitado a violação destes termos. Qualquer atividade suspeita de ser fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá servir de base para a terminação da nossa relação e poderá ser denunciado às autoridades competentes.
Após o fim ou a suspensão, independentemente das razões da mesma, o seu direito a utilizar os serviços do site cessa de imediato, e o utilizador reconhece e concorda que poderemos desativar ou eliminar de imediato a sua conta e toda a informação e ficheiros relacionados na sua conta e/ou impediremos qualquer acesso futuro a esses ficheiros ou a este site. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer reivindicações ou danos causados pela terminação ou suspensa ou qualquer outra ação tomada por nós em ligação com tal terminação ou suspensão.
16. Legislação Aplicável
Este site (excluindo todos os sites a ele ligados) é controlado por nós a partir dos nossos escritórios em Portugal. Poderá ser acedido a partir de qualquer local no mundo. Dado que cada um desses locais poderá ter em vigor leis diferentes das vigentes em Portugal, ao aceder ao site ambos concordamos que as leis e estatutos vigentes em Portugal, a parte os conflitos entre princípios legais e a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, será aplicável a todos os assuntos relacionados com o uso do site e a compra de produtos e serviços disponíveis no site. Ambas as partes concordam e de agora em diante se submetem à exclusiva jurisdição de Portugal no que respeita tais assuntos.
17. Avisos
Todos os avisos entre partes terão de ser escritos à mão e enviados através de e-mail ou de correio normal. As notificações enviadas para nós terão de ser enviados ao cuidado no nosso Serviço de Atendimento de Cliente para geral@flet.pt. Os avisos direcionados ao utilizador serão enviados para o endereço fornecido pelo utilizador como parte dos Dados de Registo. Além disso, poderemos difundir avisos ou mensagens pelo site para o informar de alterações no site ou outros assuntos importantes.
18. Acordo Completo
Estes termos e condições constituem o acordo e entendimento completos entre ambas as partes no que toca ao tema deste acordo e suplantam todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Estes Termos de Uso não poderão ser alterados, suplementados ou emendados pelo uso de qualquer outro documento ou documentos. Qualquer tentativa de alterar, suplementar ou emendar este documento ou de requerer qualquer produto ou serviço que sejam sujeitos a termos e condições adicionais ou alteradas será considerado nulo e sem efeito, a não ser que exista um acordo escrito e assinado por ambas as partes. Na medida em que em nada no ou associado ao site está em conflito ou seja inconsistente com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso terão sempre precedente.
19. Diversos
No caso de alguma ação ser tomada para aplicar estes Termos de Utilizador, a parte vencedora terá direito a reembolso com custos e honorários de advogados. Qualquer caso contra nós ou os nossos Afiliados deverá ser instituído entre um ano após a causa de ação ou será sempre renunciado e barrado.
O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer outra entidade, e qualquer tentativa de o fazer será nula e sem efeito.
O utilizador concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar para qualquer fim comercial qualquer parte do site ou o uso ou acesso do site.
Para além de qualquer justificação prevista pela lei aplicável, seremos dispensados de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis no nosso site decorrentes de qualquer evento para além do nosso controlo, possa este ser ou não previsto por qualquer parte, incluindo mas sem limitação, disputas laborais, guerra, incêndios, acidentes, condições meteorológicas adversas, incapacidade de assegurar transportação, regulamentação governamental ou qualquer outra causa ou evento fora do nosso controlo, seja ou não semelhante aos referidos acima.
Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer falha da nossa parte em aplicar ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso ou direitos relacionados não deverá constituir uma renúncia a esse direito ou disposição.
20. Informação de Contato
Exceto quando especificamente referido no site, os serviços disponíveis no site são oferecidos pela Flet, localizada em Portugal. Se notar que algum utilizador está a violar estes Termos de Uso, por favor contate-nos através do geral@flet.pt.
21. Política de Privacidade
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Informação de Identificação Pessoal
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Este documento foi atualizado pela última vez a 03/07/2020